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Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para policiais e bombeiros militares

Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para policiais e bombeiros militares

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.

Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

Segundo a relatora, deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.

Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.

Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça; e de Cidadania.

Rito de tramitação conclusivo é um processo pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

Pela proposta, são atividades perigosas: - policiamento ou patrulhamento ostensivo; - guarda de postos policiais ou prédios públicos; - operações de preservação da ordem pública em eventos e manifestações; - ações de intervenção tática; - garantia do poder de polícia de órgãos públicos; - custódia, guarda, escolta ou transporte de presos; - proteção de autoridades; - inteligência e contrainteligência; - combate a incêndio; - busca, salvamento e resgate; e - operações de defesa civil.

As informações são da "Agência Câmara de Notícias'.

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Um pouco de humor

Às vezes você chora e ninguém vê as suas lágrimas...
Às vezes você se entristece e ninguém percebe o seu abatimento...
Às vezes você sorri e ninguém repara na beleza do seu sorriso...
Agora... PEIDA pra ver....
Para refletir

Você conhece a lenda do rito de passagem da juventude dos índios Cherokees?

O pai leva o filho para a floresta durante o final da tarde, venda-lhe os olhos e deixa-o sozinho.

O filho se senta sozinho no topo de uma montanha durante toda a noite e não pode remover a venda até os raios do sol brilharem no dia seguinte.

Ele não pode gritar por socorro para ninguém.

Se ele passar a noite toda lá, será considerado um homem.

Ele não pode contar a experiência aos outros meninos porque cada um deve tornar-se homem do seu próprio modo, enfrentando o medo do desconhecido.

O menino está naturalmente amedrontado..

Ele pode ouvir toda espécie de barulho..

Os animais selvagens podem, naturalmente, estar ao redor dele.

Talvez alguns humanos possam feri-lo.

Os insetos e cobras podem vir picá-lo.

Ele pode estar com frio, fome e sede.

O vento sopra a grama e a terra sacode os tocos, mas ele não remove a venda .

Segundo os Cherokees, este é o único modo dele se tornar um homem.

Finalmente.....

Após a noite horrível, o sol aparece e a venda é removida.

Ele então descobre seu pai sentado na montanha perto dele.

Ele estava a noite inteira protegendo seu filho do perigo.

Nós também nunca estamos sozinhos!

Mesmo quando não percebemos, Deus está olhando para nós, 'sentado ao nosso lado'.

Quando os problemas vêm, tudo que temos a fazer é confiar que ELE está nos protegendo.

Moral da história:

Apenas porque você não vê Deus, não significa que Ele não esteja conosco.

Nós precisamos caminhar pela nossa fé, não com a nossa visão material.

Se você gostou desta história, repasse-a.

E evite tirar a sua venda antes do amanhecer...