Cobertura Assistencial

Os beneficiários do SAS, devidamente incluídos e identificados no momento da prestação do atendimento, terão direito a assistência à saúde...

ATENDIMENTO AMBULATORIAL

O atendimento ambulatorial compreende consultas eletivas nas especialidades:

  • Anestesiologia
  • Cardiologia
  • Cirurgia vascular/Angiologia
  • Cirurgia de cabeça e pescoço
  • Cirurgia do aparelho digestivo/Proctologia
  • Cirurgia geral
  • Cirurgia pediátrica
  • Cirurgia plástica reparadora
  • Cirurgia torácica
  • Clínica médica/medicina interna
  • Dermatologia/Alergologia
  • Endocrinologia
  • Gastroenterologia
  • Geriatria
  • Ginecologia e obstetrícia
  • Hematologia
  • Infectologia
  • Mastologia
  • Nefrologia
  • Neurocirurgia
  • Neurologia
  • Oftalmologia
  • Oncologia
  • Ortopedia
  • Otorrinolaringologia
  • Pediatria
  • Pneumologia
  • Psiquiatria
  • Reumatologia
  • Urologia

SERVIÇOS E TERAPIAS

Os serviços e terapias compreendem serviços de apoio e diagnóstico, terapias e tratamentos ambulatoriais, bem como exames complementares indispensáveis para o controle e elucidação diagnóstica.

Estes serviços e terapias terão cobertura EXCLUSIVAMENTE se solicitados por profissional médico vinculado à Macrorregião e Mesorregião detentora do cadastro do beneficiário. Logo, solicitações médicas efetuadas por profissionais médicos não vinculados ao sistema, não poderão ser liberadas.


INTERNAÇÕES

O beneficiário terá direito a internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas, em caráter eletivo ou emergencial, nos hospitais contratados, nas especialidades previstas na cobertura do SAS.

Em caso de limitação técnica do hospital contratado e a critério soberano do seu corpo clínico, o beneficiário do SAS poderá ser transferido para outro hospital contratado, sem ônus para o beneficiário, observados os dispositivos éticos e de segurança.

O padrão de acomodação hospitalar ofertado aos beneficiários do SAS é acomodação coletiva de 02 (dois) leitos, com banheiro.

Na eventual falta de aposento de dois leitos, o beneficiário terá direito, sem qualquer ônus, a ser internado em acomodação superior, até a liberação de vaga do aposento contratado, quando poderá ser transferido, a critério do hospital.

 

Descrição das Exclusões

Estão excluídos da cobertura do Sistema de Assistência à Saúde os seguintes procedimentos:

a) tratamentos clínicos e cirurgias, exames e terapêutica não reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), não constantes em Tabela de Honorários Médicos editada pela Associação Médica Brasileira (AMB) edições 1992 e 1996 e não referendados pelo DAS, ou que ainda não foram homologados pelo Ministério da Saúde; 

b) tratamentos ou cirurgias ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; 

c) especialidades não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM; 

d) terapias para fertilidade, inseminação artificial, fertilização in vitro 

e) tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética; 

f) tratamento odontológico ( clínico e cirúrgico ) e ortodôntico; 

g) cirurgias plásticas de qualquer natureza, salvo aquelas que visem reparar e resgatar funções, em decorrência de acidente ou doença ocorrida; 

h) realização de check up; 

i) fornecimento de próteses e órteses de qualquer natureza, excetuando-se as de uso temporário e os elementos de síntese óssea ligados ao ato operatório; 

j) fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar; 

k) vacinas em geral, exceto a droga anti-sensibilizante do fator Rh materno; 

l) fornecimento de atestados ou laudos de avaliação para prática de esportes ou lazer, bem como atestados inerentes à medicina ocupacional; 

m) cirurgia para correção de erros de refração; 

n) transplantes de órgãos de qualquer natureza ou exames a eles diretamente relacionados; 

o) internamento social para desabilitados ou idosos (asilamento); 

p) tratamentos em psicologia e fonoaudiologia; 

q) ressonância nuclear magnética; 

r) embolizações em geral, inclusive de anomalias vasculares neurológicas; 

s) cirurgias cardíacas; 

t) cirurgias vasculares que necessitem de colocação de prótese, e procedimentos terapêuticos invasivos em cardiologia (angioplastia); 

u) diálises ambulatoriais; 

v)exames de genética médica; 

x) medicamentos e materiais não constantes no índice brasileiro de materiais e medicamentos (Brasíndice); 

y) procedimento cirúrgico para alteração de sexo;

z) procedimentos e métodos cirúrgicos de controle de fertilidade.