A iniciativa é um ato de justiça e valorização dos profissionais. O objetivo é oferecer estímulo concreto àqueles que se dedicam exemplarmente à segurança pública, arriscando suas vidas pela sociedade.
O projeto prevê bônus que podem chegar a 150% da remuneração do agente no mês do fato notório. Essas premiações são de caráter indenizatório, ou seja, não se incorporam ao salário e não geram impacto fiscal permanente ou previdenciário.
As recompensas serão concedidas em situações de alto risco. Entre elas estão a apreensão de materiais ilícitos, a neutralização de criminosos de alta periculosidade e ações que eliminem ameaças críticas à coletividade, como atentados e sequestros.
Segundo a Justificação, o projeto é urgente, visto que a atividade policial é uma das mais arriscadas do serviço público. É o Parlamento mostrando respeito e reconhecimento concreto aos homens e mulheres que diariamente estão na linha de frente contra o crime.
O PL é assinado pelo Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e mais 12 deputados: Sargento Fahur (PSD/PR), Sanderson (PL/RS), Afonso Hamm (PP/RS), Coronel Meira (PL/PE), Sargento Portugal (PODE/RJ), Fred Linhares (REPUBLIC/DF), Mario Frias (PL/SP), Nicoletti (UNIÃO/RR), José Medeiros (PL/MT), Junio Amaral (PL/MG), Nelson Barbudo (PL/MT) e Raimundo Santos (PSD/PA).
FONTE: https://portalnovonorte.com.br/noticia/108429/bravura-projeto-de-lei-quer-pagar-adicional-de-ate-150-de-salario-para-policiais-que-se-arriscam-em-operacoes
