Atualmente, o alvo de possíveis mudanças por parte do supremo é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novidades podem levar o órgão governamental a uma extrema modificação.
STF decide acerca do INSS
Assim como muitas pessoas já sabem, o INSS é responsável por oferecer benefícios, pensões e aposentadorias para várias pessoas no Brasil. Durante o mês de junho de 2022, o STF julgou um tema que pode favorecer os beneficiários que forem solicitar a aposentadoria.
Vale lembrar que quando o trabalhador busca a aposentadoria de forma administrativa, o INSS poderá negar o benefício. Se isso ocorrer, o cidadão deverá abrir uma nova ação na justiça com o objetivo de reverter a decisão tomada pelo INSS.
Apenas depois de um tempo que recomenda-se a realização de uma nova solicitação realizada. Isso pode ocorrer mesmo que o processo judicial esteja em andamento. Mas, nesta situação pode acontecer um procedimento pouco conhecido.
Ao solicitar novamente o benefício, o órgão pode conceder o pagamento para o interessado. Porém, paralelamente, os resultados da ação judicial podem também mostrar resultados bons. Assim, a pessoa acaba se encontrando em duas situações em que o segurado tem o valor liberado.
Sabendo disso, é possível compreender a decisão do Supremo Tribunal Federal. De acordo com ele, o segurado poderá escolher qual das duas ele deseja receber. Isso porque de uma para outra pode existir uma diferença de benefícios. Dessa maneira, a pessoa pode decidir por ter acesso a mais vantajosa delas.
Já, no caso da pessoa que teve o seu benefício liberado através da forma administrativa e depois entrou com a ação judicial contra a autarquia, a regra também é válida. Assim, a pessoa que decidir trocar o seu benefício, poderá optar pelo mais vantajoso deles.
Além disso, o órgão ainda deverá pagar para o aposentado as parcelas relativas ao período em que ele recebeu o menor valor.
Pagamentos do INSS em outubro
Veja a seguir quais os dias de pagamento dos benefícios do INSS para a população.Recebem salário mínimo
- Pessoas com número final 1 recebem dia 26 de setembro;
- Pessoas com número final 2 recebem dia 27 de setembro;
- Pessoas com número final 3 recebem dia 28 de setembro;
- Pessoas com número final 4 recebem dia 29 de setembro;
- Pessoas com número final 5 recebem dia 30 de setembro;
- Pessoas com número final 6 recebem dia 03 de outubro;
- Pessoas com número final 7 recebem dia 04 de outubro;
- Pessoas com número final 8 recebem dia 05 de outubro;
- Pessoas com número final 9 recebem dia 06 de outubro;
- Pessoas com número final 0 recebem dia 07 de outubro.
- Pessoas com número final 1 ou 6 recebem dia 03 de outubro;
- Pessoas com número final 2 ou 7 recebem dia 04 de outubro;
- Pessoas com número final 3 ou 8 recebem dia 05 de outubro;
- Pessoas com número final 4 ou 9 recebem dia 06 de outubro;
- Pessoas com número final 5 ou 0 recebem dia 07 de outubro.
Fonte: https://pronatec.pro.br/decisao-do-stj-altera-segurado-do-inss/
