A partir de 2027, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro, em cerimônia em Brasília. A mudança resulta da Emenda Constitucional nº 111/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. Governadores assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.

A alteração ocorre porque as posses ocorriam tradicionalmente em 1º de janeiro desde 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, Fernando Collor de Mello assumiu em 15 de março de 1990, conforme a Constituição de 1946, durante a transição para a Constituição Federal de 1988.

O novo cronograma permite que governadores eleitos compareçam à posse presidencial em Brasília. Anteriormente, as posses estaduais e a federal aconteciam simultaneamente em 1º de janeiro.

A emenda visa facilitar a logística de autoridades e do público após as festas de Ano-Novo. A medida busca conter custos com passagens e hospedagens, mais caros nesse período.

As regras para outros cargos eletivos não mudam. Prefeitos assumem em 1º de janeiro, e deputados e senadores, em 1º de fevereiro.


FONTE: https://portalnovonorte.com.br/noticia/114263/posse-de-presidentes-deixa-de-ser-em-1o-de-janeiro-a-partir-de-2027