Retomado após indícios de motivações eleitoreiras entre os policiais amotinados no Ceará, projeto de lei que cria quarentena eleitoral para militares, promotores e juízes pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana. O texto é do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e endurece as regras para integrantes dessas categorias que miram carreira na política.

O projeto amplia de seis meses para seis anos o prazo mínimo de desincompatibilização para membros das forças de segurança, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Ou seja: com a norma, aquele que pretende disputar cargo público em eleições municipais, estaduais e federais deve se desligar dessas instituições pelo menos seis anos antes do pleito.

“Há um conjunto de fatos aparentemente isolados, mas se você analisar contextualmente, é um processo já sintomático de contaminação de interesses eleitorais por parte daqueles que exercem cargos públicos, sobretudo juízes, promotores e policiais. Muitos abusam das prerrogativas de seus cargos visando dividendos eleitorais”, aponta Trad.

O deputado relata movimentação dos líderes na Câmara para votar pedido de urgência na tramitação do projeto que cria a quarentena.

O mérito do texto pode ir a plenário em até duas semanas, estima o sul-mato-grossense. Ainda segundo ele, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se opôs ao projeto e deve respeitar a posição das lideranças.

O parlamentar do Estado revelou que conversou com colegas de Câmara militares e não enxergou resistência à proposta.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), inclusive, endossou o que prevê o texto ao afirmar que os líderes do motim de policiais no Ceará estão de olho nas eleições de 2020.

A medida é apoiada também pelo ministro Luis Felipe Salomão, que, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já se manifestou por uma “quarentena efetiva” para magistrados.

Beto Pereira - Também de Mato Grosso do Sul vem outra iniciativa similar a de Fábio Trad. Apresentada em 2019, matéria do deputado Beto Pereira (PSDB) propõe mínimo de cinco anos para desincompatibilização magistrados e integrantes do Ministério Público. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Além do tempo pouco menor, o texto apresentado por Pereira não inclui carreiras militares na quarentena.

O projeto foi taxado como “anti-Moro” por correntes que apoiam o ministro da Justiça, Sergio Moro, que deixou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A reportagem tentou, por telefone, contato com as associações que representam militares estaduais (AME-MS), promotores (ASMMP) e juízes (Amansul). Não houve retorno até a publicação da matéria.